O que mudou na alienação fiduciária com o novo Marco Legal das Garantias?
No final de 2023, tivemos a promulgação da Lei 14.711/2023, nomeada de Novo Marco Legal de Garantias. De acordo com o Ministério da Economia, o intuito dessa nova legislação é “facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência.” Além das alterações significativas dos institutos da Alienação […]
Publicidade responsável no setor imobiliário: orientações e cuidados
Em um cenário altamente competitivo e dinâmico, a publicidade desempenha um papel crucial no setor imobiliário, conectando potenciais compradores e locatários a empreendimentos e oportunidades. No entanto, a busca por visibilidade e impacto não deve comprometer a ética e a legalidade das comunicações, desde a divulgação de empreendimentos até a elaboração de books de vendas […]
Incorporação imobiliária: as etapas, do terreno ao habite-se
Atualizado em setembro de 2026. Incorporação imobiliária é a atividade de promover a construção de um empreendimento com unidades autônomas, como apartamentos ou salas comerciais, para aliená-las total ou parcialmente, o que normalmente começa antes da conclusão da obra (art. 28, parágrafo único, da Lei 4.591/1964). A atividade é regulada principalmente pela Lei 4.591/1964, que […]
A importância de um acordo de sócios estruturado no processo de incorporação imobiliária
No setor imobiliário, a formação de parcerias societárias frequentemente é a chave para viabilizar empreendimentos bem-sucedidos. Muitas vezes, essa composição é uma resposta para enfrentar os altos custos e riscos associados aos projetos imobiliários, contudo, o sucesso de um empreendimento não depende apenas de uma visão estratégica e sólida de mercado, mas também da construção […]
O retrofit, o conceito de incorporação imobiliária e seus desafios
O retrofit pode implicar em uma alteração drástica do edifício, modificando a sua utilização, destinação e/ou aspectos físicos. Na hipótese em que o empreendedor adquire o terreno e todas as acessões – prédios inacabados ou abandonados, frutos de licitação ou não – com a intenção de promover um projeto de reforma com a comercialização de […]
