Áreas de atuação
Assessoria jurídica em todas as etapas da operação imobiliária
O escritório Andressa Magalhães Advocacia e Consultoria Imobiliária atua em Direito Imobiliário, Direito Notarial, Registral, Empresarial e Contratual. Com ética, técnica e visão de negócio, assessora pessoas físicas, empresas, investidores, incorporadoras e condomínios em cada etapa de suas operações imobiliárias.
A atuação do escritório nasce da experiência da sócia fundadora, Andressa Magalhães, no jurídico interno de grandes empresas do setor imobiliário. Essa vivência dentro do mercado se traduz em uma advocacia que compreende o negócio por trás de cada contrato e que prioriza a prevenção de riscos, a negociação e as soluções extrajudiciais.
O compromisso do escritório é oferecer soluções jurídicas claras e aplicáveis, construídas para cada operação, e manter com os clientes relações de longo prazo, baseadas em confiança e transparência.
Contratos imobiliários e empresariais
Os contratos acompanham praticamente todas as operações imobiliárias e são a principal forma de prevenir conflitos. A experiência na elaboração e na negociação de contratos para incorporadoras, empresa de shopping centers, investidores e pessoas físicas permite traduzir cada negócio em cláusulas claras, equilibradas e aderentes aos objetivos das partes. A atuação abrange a elaboração, a revisão e a negociação de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão de direitos, dação em pagamento, confissão de dívida, comodato, construção e empreitada, locação residencial e comercial, inclusive em shopping centers, e prestação de serviços, além de contratos com garantia de alienação fiduciária e hipoteca, distratos, rescisões, notificações extrajudiciais e condução de negociações.
Assessoria na compra e venda de imóveis
A compra de um imóvel envolve riscos que nem sempre aparecem na matrícula. Por isso, a assessoria acompanha a operação desde a análise inicial até o registro, para que comprador e vendedor concluam o negócio com segurança. A atuação abrange a análise jurídica do imóvel e das partes (due diligence), a assessoria na compra de imóveis em leilão judicial e extrajudicial e de imóveis na planta, e o acompanhamento da escritura, do recolhimento do ITBI e do registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Direito notarial e registral
A regularidade da documentação é o que dá liquidez e segurança a um imóvel. O escritório conduz os procedimentos necessários para regularizar a propriedade, priorizando a via extrajudicial, em cartório, sempre que possível. A atuação abrange a usucapião extrajudicial e judicial, a adjudicação compulsória extrajudicial e judicial, a retificação de área, o desmembramento e a unificação de imóveis, a averbação de construção e o registro de escrituras e contratos, inclusive o atendimento de exigências e o procedimento de dúvida perante o Registro de Imóveis.
Incorporação imobiliária e loteamentos
A incorporação imobiliária marca a trajetória da sócia fundadora, que participou da estruturação de mais de 30 empreendimentos em diferentes estados do país, entre projetos comerciais, residenciais de alto e médio padrão, do programa Minha Casa Minha Vida e shopping centers. O escritório assessora incorporadoras, construtoras, investidores e proprietários de terreno em todas as etapas do empreendimento. A atuação abrange a estruturação jurídica do negócio, a elaboração e o registro do memorial de incorporação, a instituição do patrimônio de afetação, os contratos de permuta de terreno, física e financeira, os contratos com adquirentes, a minuta da convenção de condomínio, os loteamentos e condomínios de lotes e as providências de entrega, como a averbação da construção, a instituição do condomínio e a individualização das matrículas.
Empresarial imobiliário
Parcerias e investimentos imobiliários exigem estruturas societárias e contratuais adequadas a cada operação, desde as primeiras tratativas. O escritório atua na estruturação e na documentação desses negócios, com atenção aos interesses de cada sócio ou investidor e aos riscos do empreendimento. A atuação abrange a constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e de Sociedades em Conta de Participação (SCP), acordos de sócios e de investimento, parcerias e joint ventures imobiliárias, memorandos de entendimentos (MoU), acordos de confidencialidade (NDA) e contratos de mútuo.
Condomínios
A assessoria a condomínios apoia a gestão de síndicos e administradoras, com foco na prevenção de conflitos e na adequação das normas internas à legislação e aos entendimentos atuais dos tribunais. A atuação abrange a elaboração e a revisão de convenções de condomínio e regimentos internos, consultoria e pareceres, notificações, análise de contratos com prestadores de serviços, orientação para assembleias e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sucessões e planejamento patrimonial
A organização do patrimônio imobiliário da família, em vida ou após o falecimento, exige planejamento para evitar conflitos e custos desnecessários entre os herdeiros. A atuação abrange inventários judiciais e extrajudiciais, especialmente quando há imóveis a partilhar, o planejamento sucessório e a doação de imóveis com reserva de usufruto.
