Atualização do valor de imóveis para fins de imposto de renda: vale a pena?
Recentemente, o governo brasileiro publicou uma nova lei que permite a atualização do valor dos imóveis declarados no Imposto de Renda. Essa medida veio como uma promessa para ajudar proprietários de imóveis a pagar menos imposto sobre o ganho de capital ao vender suas propriedades. No entanto, é importante analisar se essa antecipação realmente traz […]
Diferença entre Alienação Fiduciária e Hipoteca
A hipoteca perdeu espaço após a regulamentação da Alienação Fiduciária em 1997, um instituto que se popularizou rapidamente devido ao seu procedimento extrajudicial de execução. Ambos os institutos, Alienação Fiduciária e hipoteca, são direitos reais de garantia. Na Alienação Fiduciária, ocorre a transmissão da propriedade resolúvel para o credor, facilitando o procedimento de consolidação da […]
O que mudou na Alienação Fiduciária com o novo marco legal de garantias?
No final de 2023, tivemos a promulgação da Lei 14.711/2023, nomeada de Novo Marco Legal de Garantias. De acordo com o Ministério da Economia, o intuito dessa nova legislação é “facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência.” Além das alterações significativas dos institutos da Alienação […]
Prefeitura concede redução de 90% do ITBI para regularização de imóveis em Curitiba
A Prefeitura de Curitiba está oferecendo uma ótima oportunidade para aqueles que adquiriram um imóvel através de uma Promessa de Compra e Venda e não prosseguiram com a assinatura e registro da Escritura Pública de Compra e Venda. A Lei Complementar nº 137 de 16 de dezembro de 2022, instituiu o programa de incentivo para […]
3 coisas que você precisa saber antes de investir em imóveis em fase de construção
Comprar um imóvel na planta é um processo que desencadeia muitas emoções e expectativas, afinal, as construtoras investem pesado nos materiais de marketing e na construção de stands de vendas que proporcionam aos compradores a experiência de entrar em um belíssimo apartamento decorado e se imaginar morando nele. Se você está pensando em investir em […]